Sua marca sem registro não é sua.
No Brasil, quem registra primeiro tem o direito, não quem usou primeiro.
Sua marca pode ser registrada?
Recebemos. Salve nosso número.
A análise da sua marca chega pelo WhatsApp em até 1 dia útil, do número (62) 99685-3899. Salve como Moura Assessoria para não perder a mensagem.
Adiantar pelo WhatsAppQuer acelerar? Mande no WhatsApp em que ramo você atua. Com isso o especialista já começa a busca no INPI.
Sua marca está livre para registro? A busca no banco do INPI responde isso, e é o primeiro passo do processo. Você recebe o resultado sem pagar nada.
Solicitar a busca no INPIHoje você usa a marca.
Registrada, ela é sua.
A diferença aparece em três situações concretas: quando alguém deposita o mesmo nome, quando alguém copia a sua identidade e quando você vai negociar o próprio negócio.
O nome que você usa
Não existe direito exclusivo sobre o nome, o logo ou o slogan. Se outra pessoa depositar antes, a troca de nome deixa de ser escolha sua, e anos de reconhecimento vão junto com a placa.
Uso exclusivo do nome, do logo e do slogan no seu segmento, em todo o Brasil. E o seu registro passa a ser o obstáculo que o INPI usa para barrar quem tentar depositar igual ou parecido na mesma atividade.
Quando alguém copia
Você pede para a pessoa parar e depende da boa vontade dela. Marketplace e rede social só derrubam anúncio ou perfil de quem apresenta o número de um registro.
Base legal para exigir que o concorrente pare de usar nome ou identidade que se confunda com a sua, e para acionar a denúncia por violação de marca dentro da Amazon, do Mercado Livre, do Instagram e do TikTok.
O valor que você construiu
Cada real que você coloca em divulgação fortalece um nome que ainda não está no seu CNPJ. Para investidor, franqueado e comprador, marca sem registro não entra na conta.
A marca vira ativo do negócio, com número, titular e prazo de 10 anos renovável por tempo indeterminado. Serve de base para franquear, licenciar e vender, e todo investimento feito nela volta só para você.
A busca e o parecer são gratuitos. Se a sua marca não for viável, a gente diz isso antes.
Do pedido à decisão do INPI
O registro se decide em quatro etapas encadeadas: a busca que diz se a marca é viável, as classes que definem o alcance da proteção, o depósito que garante a sua data e o acompanhamento até a decisão do INPI. A Moura conduz as quatro, com você acompanhando pelo WhatsApp.
Consulta e Busca de Anterioridade
Entendemos o que sua marca precisa proteger e pesquisamos o banco do INPI em busca de marcas iguais ou parecidas já depositadas.
Estratégia de Classes
Definimos em quais categorias de produtos e serviços (as classes do INPI) registrar, protegendo o essencial sem pagar pelo desnecessário.
Depósito no INPI
Preparamos e protocolamos o pedido. A data do depósito marca sua prioridade e é ela que vale em caso de disputa.
Monitoramento até a decisão final
Acompanhamos toda semana as publicações oficiais do INPI e respondemos a qualquer exigência ou oposição, dentro do prazo, em todas as fases do processo.
A etapa 1 é gratuita. Você recebe o resultado pelo WhatsApp em até 1 dia útil.
Você fala direto com quem conduz o processo
Marcelo MouraFundador da Moura Assessoria
A Moura Assessoria existe desde 2020 e trabalha com o conjunto da propriedade intelectual: além do registro de marca, conduz pedidos de patente, desenho industrial e a proteção de obras, softwares e criações originais.
É o Marcelo quem acompanha pessoalmente cada pedido: a busca de anterioridade, a definição das classes e o trâmite no INPI até a decisão final. Quando você envia sua marca pelo formulário, é com ele que você fala no WhatsApp. Sem central de atendimento e sem repassar seu caso de mão em mão.
“Construir, proteger e expandir o que você levou anos para criar.”
Todo o processo é feito online. A busca no INPI, a aprovação do que vai ser depositado e o acompanhamento até a decisão final acontecem pelo WhatsApp, de onde você estiver. Você não precisa se deslocar nenhuma vez.
Perguntas que recebemos todos os dias
Quanto custa registrar uma marca?
O que define o valor é em quantas categorias a sua marca precisa estar protegida, e isso só se sabe depois da busca. Chutar um número antes seria vender no escuro. Você recebe o orçamento fechado por escrito junto com a análise, sem mensalidade e sem cobrança que aparece depois, e decide com o número na mão.
Vi sites que fazem o registro por muito menos. Qual a diferença?
A diferença não está no protocolo, que é igual em qualquer lugar. Está nas três etapas em volta dele: a busca lida por uma pessoa, que enxerga marca parecida e não só nome idêntico; a escolha das categorias, que é o que faz o registro valer para o seu ramo; e o acompanhamento da revista oficial do INPI toda semana, porque o prazo de uma exigência corre da publicação e não de um aviso que chega para você. Pedido protocolado e abandonado depois é o desperdício mais comum do registro de marca.
Quanto tempo leva o registro no INPI?
Em torno de 18 meses, e o prazo é do INPI, não do escritório. O que você garante desde o primeiro dia é a data do depósito, que é a que vale se alguém pedir a mesma marca depois de você.
Outra empresa já usa um nome parecido. E agora?
É exatamente o que a busca de anterioridade responde. Dependendo do ramo de atividade e do grau de semelhança, o registro ainda pode ser viável, ou pode ser o caso de ajustar a estratégia antes de depositar. A análise gratuita já indica o caminho.
Posso registrar sozinho no INPI?
Pode. O sistema do INPI é público. O risco está nas escolhas técnicas: classe errada, marca parecida não identificada na busca ou exigência respondida fora do prazo levam ao arquivamento ou indeferimento do pedido.
CNPJ, domínio ou @ no Instagram garantem direito sobre a marca?
Não. Nenhum deles concede direito de exclusividade sobre a marca. Só o registro no INPI garante o uso exclusivo do nome, logotipo e slogan em todo o Brasil.
Preciso ter CNPJ para registrar?
Pessoa física também pode registrar, desde que exerça atividade ligada à marca. Na análise, indicamos o formato mais seguro para o seu caso.
E se o meu pedido for indeferido?
O trabalho para evitar isso começa antes: a busca de anterioridade identifica conflitos e ajusta a estratégia quando o risco é alto. Se surgir exigência ou oposição, respondemos no prazo. E se houver indeferimento, ainda cabe recurso, com nossa atuação em todas as fases.
Vocês atendem todo o Brasil?
Sim. O registro no INPI é nacional e todo o processo é conduzido a distância, com acompanhamento pelo WhatsApp. Você não precisa estar na mesma cidade que o escritório.
Pronto para proteger seu patrimônio?
Sua marca já tem valor. Falta o registro no INPI que torna esse valor exclusivamente seu. A análise de viabilidade é gratuita e a resposta chega em até 1 dia útil.
Quero proteger minha marca